Termos de Serviço do Comprador do X

Em vigor a partir de: 15 de março de 2025

O X permite que você acesse determinados recursos em troca do pagamento de uma taxa única ou recorrente, conforme aplicável aos recursos relevantes (cada um um "Serviço Pago" e coletivamente os "Serviços Pagos"). Por exemplo, X Premium (conforme definido abaixo) e Assinaturas seriam considerados um “Serviço Pago”.

Na medida em que você se inscreve e/ou usa um Serviço Pago, seu uso dos Serviços Pagos e quaisquer transações correspondentes estão sujeitos a: (i) os termos e condições aqui estabelecidos, incluindo os termos e condições aplicáveis para cada Serviço Pago que você comprar, cada um conforme listado abaixo (coletivamente, os "Termos de Serviço do Comprador do X") e (ii) os Termos de Serviço Xaplicáveis, Política de Privacidade do X, Regras e Políticas do Xe todas as políticas incorporadas neles (coletivamente, o "Contrato do Usuário do X"). Estes Termos de Serviço do Comprador X e o Contrato do Usuário X acima mencionado serão coletivamente referidos neste documento como os "Termos". "X" refere-se à entidade X que fornece os Serviços Pagos a você.

Leia estes Termos de Serviço do Comprador do X cuidadosamente para certificar-se de que compreende os termos, condições e exceções vigentes. SE VOCÊ RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS, ESTES TERMOS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES QUE SE APLICAM A VOCÊ SOBRE A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, INCLUINDO UMA RENÚNCIA AO SEU DIREITO DE MOVER AÇÕES COLETIVAS E UMA LIMITAÇÃO AO SEU DIREITO DE MOVER AÇÕES CONTRA O X MAIS DE UM ANO APÓS OS EVENTOS RELEVANTES OCORREREM, O QUE AFETA SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SE QUALQUER DISPUTA COM O X SURGIR. CONSULTE A SEÇÃO 6, EM TERMOS GERAIS, PARA OBTER DETALHES SOBRE ESTAS DISPOSIÇÕES.

Aceitação. Ao usar ou acessar um Serviço Pago do X, enviar o pagamento e/ou clicar em um botão para fazer uma compra única ou pagamentos recorrentes de assinatura do Serviço Pago fornecido pelo X, você concorda em vincular-se aos Termos. Se você não entender os Termos ou não aceitar qualquer parte deles, não poderá usar ou acessar nenhum Serviço Pago. Para comprar e usar um Serviço Pago, você deve: (i) ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade conforme determinado pelas leis da jurisdição onde você reside ou (ii) ter o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis para comprar e usar esse Serviço Pago. Se você for um pai ou responsável legal e permitir que seu filho (ou um filho do qual você seja tutor) compre ou use um Serviço Pago, você concorda que os Termos se aplicam a você, que você cumprirá os Termos e que você é responsável pela atividade da criança nos Serviços Pagos e por garantir que a criança também cumpra os Termos. De qualquer forma, conforme disposto na seção Quem Pode Usar os Serviços dos Termos de Serviço do X, você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar os Serviços do X. Se estiver aceitando estes Termos de Serviço do Comprador do X e utilizando os Serviços Pagos em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante ter autorização para realizar tal ação e ter poderes para vincular referida entidade a estes Termos de Serviço do Comprador do X, hipótese na qual as palavras “você” e “seu”, conforme utilizadas nestes Termos de Serviço do Comprador do X, farão referência a tal entidade.

X Entidade Contratante. Você celebra estes Termos de Serviço do Comprador do X com a entidade correspondente ao local onde você reside, conforme listado abaixo. Esta entidade fornecerá os Serviços Pagos a você.

Sua Localização

Continentes da América do Norte (incluindo Havaí) ou América do Sul

Entidade Contratante

X Corp., com escritório localizado em 865 FM 1209, Building 2, Bastrop, TX 78602, USA

Sua Localização

União Europeia, Estados da EFTA ou Reino Unido

Entidade Contratante

Twitter International Unlimited Company, com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 Ireland

Sua Localização

Qualquer país não coberto pelos dois locais acima, incluindo a região Ásia-Pacífico, Oriente Médio, África ou Europa (exceto países da UE, Estados da EFTA e Reino Unido)

Entidade Contratante

Twitter Global LLC, com sede em 1209 Orange St., Wilmington, DE 19801, USA

Alterações em Termos, Serviços Pagos e Preços

1. Alterações nos Termos. O X pode revisar periodicamente estes Termos de Serviço voltados aos Compradores do X. As mudanças não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos de Serviço do Consumidor do X, disponível em legal.x.com/purchaser-terms, regulará o seu uso dos Serviços Pagos e todas as transações correspondentes. Se modificarmos ou revisarmos estes Termos depois que você tiver concordado com eles (por exemplo, se estes termos forem modificados depois que você tiver adquirido uma assinatura), você será notificado com antecedência a respeito de revisões relevantes desses termos. Tal notificação poderá ser fornecida eletronicamente, incluindo (sem limitação) por meio de um serviço de notificação ou um e-mail para o endereço de e-mail associado a sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços Pagos após a data em que uma revisão dos Termos entrar em vigor, você aceita vincular-se à versão revista dos Termos de Serviço do Consumidor do X. Se você não concordar com o cumprimento destes ou quaisquer futuros Termos de Serviço do Consumidor do X, não use nem acesse (ou não continue a usar ou acessar) os Serviços Pagos.

Os Termos de Serviço do Comprador do X estão escritos em inglês, mas estão disponíveis em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês dos Termos de Serviço do Comprador do X terá precedência. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para a interpretação e elaboração das condições dos Termos de Serviço do Comprador do X.

2. Alterações nos Serviços Pagos. Nossos Serviços Pagos evoluem constantemente. Assim sendo, os Serviços Pagos podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso critério. Podemos parar (de modo temporário ou permanente) de fornecer os Serviços Pagos ou quaisquer recursos incluídos nos Serviços Pagos para você ou para usuários em geral, com ou sem aviso prévio. O X não se responsabiliza, perante você ou qualquer terceiro, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços Pagos. Os termos e condições específicos (incluídos abaixo) do respectivo Serviço Pago determinam como você pode cancelar uma assinatura ou, se for o caso, pedir um reembolso.

3. Alterações nos preços. Os preços dos Serviços Pagos, incluindo custos de assinatura recorrentes, estão sujeitos a alterações de tempos em tempos. O X notificará, com antecedência razoável, sobre todas as mudanças relevantes no preço dos Serviços Pagos. Para serviços de assinatura, as mudanças de preços entrarão em vigor no início do período de assinatura seguinte à data do reajuste. Se você não concordar com uma mudança de preço, terá o direito de rejeitá-la mediante o cancelamento de sua assinatura do respectivo Serviço Pago antes que o reajuste entre em vigor.

Termos de pagamento. O X oferece várias opções de pagamento que podem variar de acordo com o Serviço Pago, seu dispositivo e/ou sistema operacional, sua localização geográfica ou outros fatores. Na medida em que disponível (já que o X pode disponibilizar vários métodos de compra de tempos em tempos), essas opções de pagamento podem incluir a capacidade de usar a funcionalidade "Pagamento no aplicativo" oferecida pelo Google ou Apple, ou fazer um pagamento via web usando o processador de pagamento de terceiros do X, Stripe (www.stripe.com - doravante "Stripe"). Quando você realiza um pagamento, você concorda expressamente em: (i) pagar o preço tabelado pelo Serviço Pago, juntamente com eventuais quantias adicionais referentes a tarifas aplicáveis, tarifas de cartão de crédito, tarifas bancárias, tarifas sobre transações no exterior, tarifas de câmbio e flutuações monetárias; e (ii) cumprir com todos os termos de serviço, políticas de privacidade ou outros acordos ou restrições legais (incluindo restrições adicionais referentes à idade) impostas pelo Google, Apple ou Stripe (como processador de pagamentos terceirizado do X) em conexão com o uso de determinada forma de pagamento (apenas a título de exemplo, se você optar por fazer o pagamento por meio da funcionalidade de compra no app da Apple, você concorda em cumprir com todos os termos, requisitos e/ou restrições correspondentes impostos pela Apple). Quaisquer dados pessoais privados que você forneça em conexão com o uso dos Serviços Pagos, incluindo, sem limitação, quaisquer dados fornecidos em conexão com o pagamento, serão processados de acordo com a Política de Privacidade do X. O X poderá compartilhar suas informações de pagamento com provedores de serviços de pagamento para processar transações; prevenir, detectar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas; facilitar a resolução de disputas, como estornos ou reembolsos; e para outros fins associados à aceitação de cartões de crédito, cartões de débito ou ACH. É responsabilidade sua assegurar-se de que suas informações bancárias, de cartão de crédito e débito e/ou outras informações de pagamento estejam sempre atualizadas, completas e precisas. Se você fizer um pagamento por um Serviço Pago, podemos receber informações sobre a sua transação, como quando ela foi feita, quando uma assinatura vai expirar ou renovar-se automaticamente, qual plataforma foi utilizada para a compra e outras informações. O X não se responsabiliza por quaisquer erros ou atrasos de processadores de pagamentos, App Store da Apple ou Google Play Store, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou quaisquer redes de pagamento. Consulte os respectivos Termos e Condições de Serviços Pagos, abaixo, quanto aos termos de pagamento aplicáveis a um determinado Serviço Pago, incluindo a forma como as renovações de assinaturas são processadas e outros termos importantes.

Contrato do Usuário do Aplicativo do X, Rescisão, Ausência de Reembolso, Várias Contas no X e Restrições

1. O Contrato do Usuário X se aplica a você. VOCÊ DEVE SEMPRE SEGUIR E CUMPRIR O CONTRATO DO USUÁRIO DO X. O Contrato do Usuário do X sempre se aplica ao seu uso dos Serviços do X, incluindo os Serviços Pagos e recursos. Sua falha em seguir e cumprir o Contrato do Usuário do X, ou a crença do X de que você não seguiu e não cumpriu o Contrato do Usuário do X, pode resultar no cancelamento de seus Serviços Pagos. Qualquer cancelamento será adicional e sem limitação a qualquer ação de execução que o X possa impetrar contra você de acordo com o Contrato do Usuário do X. Nesses casos, você pode perder os benefícios de seus Serviços Pagos e não terá direito a reembolso de valores pagos (ou pré-pagos) por Serviços Pagos.

2. Por que o X pode encerrar seu acesso aos Serviços Pagos. O X pode suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços Pagos, deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços Pagos, ou tomar qualquer outra ação que considere apropriada, incluindo, por exemplo, suspender sua conta (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não se limitando a qualquer um dos seguintes motivos:

a. X acredita, a seu exclusivo critério, que você violou os Termos ou que seu uso dos Serviços Pagos violaria quaisquer leis aplicáveis;

b. O X é solicitado ou instruído a fazê-lo por qualquer tribunal competente, autoridade reguladora ou agência de aplicação da lei;

c. O X está apresentando problemas técnicos ou de segurança inesperados;

d. O X acredita que você violou o Acordo do Usuário do X;

e. Você cria risco ou possível exposição legal para X;

f. Sua conta deve ser removida em razão de conduta ilegal;

g. Sua conta deve ser removida em decorrência de inatividade prolongada; ou

h. Nossa prestação dos Serviços Pagos (no todo ou em parte) a você não é mais comercialmente viável (a critério exclusivo do X).

3. Todas as transações são finais. Todos os pagamentos por Serviços Pagos são finais e não reembolsáveis ou trocáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável. Não garantimos a natureza, qualidade ou valor de um Serviço Pago ou a disponibilidade ou fornecimento do Serviço. Não são fornecidos reembolsos ou créditos por qualquer Serviço Pago não usado ou parcialmente usado (por exemplo, um período de assinatura parcialmente usado).

4. Os Serviços Pagos São Intransferíveis entre Contas do X. Cada compra de um Serviço Pago se aplica a uma única conta do X, o que significa que sua compra se aplica exclusivamente à conta que você estava usando quando comprou o Serviço Pago e não se aplica a outras contas às quais você possa ter acesso ou controle. Se você tiver ou controlar várias contas e quiser acessar os Serviços Pagos em cada conta, deverá adquirir o Serviço Pago em cada conta individualmente.

5. Restrições e obrigações.

a. Você só pode comprar e usar um Serviço Pago se tiver permissão legal para usar o Serviço Pago em seu país e morar em um país que tenha suporte pelo X para o Serviço Pago aplicável. O X pode, a seu critério, restringir a capacidade de acessar ou adquirir um Serviço Pago em determinados países. O X reserva-se o direito de modificar a lista de países que contam com suporte de tempos em tempos.

b. Reservamo-nos o direito de recusar transações de Serviços Pagos ou de cancelar ou descontinuar a venda ou uso de um Serviço Pago a nosso exclusivo critério.

c. Você não pode permitir que outras pessoas usem sua conta no X para acessar qualquer Serviço Pago que essa pessoa não tenha solicitado.

d. Você não pode comprar ou usar um Serviço Pago se for uma pessoa com quem cidadãos dos EUA não têm permissão para negociar de acordo com sanções econômicas, incluindo, sem limitação, sanções administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou qualquer outra autoridade de sanções aplicável ("Pessoa Proibida"). Isto inclui, sem limitação, pessoas localizadas ou habitualmente residentes nos seguintes países e regiões: Cuba, Irã, regiões ucranianas da Crimeia, Coreia do Norte e Síria. Você declara e garante não ser uma Pessoa Proibida.

e. VOCÊ DECLARA QUE USARÁ OS SERVIÇOS PAGOS APENAS PARA FINS LEGAIS E APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS.

Impostos e taxas. Você é responsável e concorda em pagar quaisquer impostos, taxas, tarifas aplicáveis relacionados à compra de Serviços Pagos, incluindo aqueles que devem ser pagos ao X ou a um processador de pagamento terceirizado. Esses impostos podem incluir, entre outros, IVA, GST, imposto sobre vendas, imposto retido na fonte e quaisquer outros impostos aplicáveis. Dependendo da sua localização, o X pode ser responsável por coletar e relatar informações relacionadas a impostos sobre transações decorrentes de sua compra de Serviços Pagos. Você concede permissão ao X para fornecer sua conta e informações pessoais às autoridades fiscais relevantes a fim de cumprir nossas obrigações de cobrança e relatórios de impostos.

Termos e Condições Gerais

1. Informações de contato. Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços Pagos ou estes Termos, consulte a Central de Ajuda dos Serviços Pagos X para obter mais detalhes. Se você já adquiriu um Serviço Pago, também pode entrar em contato conosco através do link de suporte disponível no menu de navegação da sua conta do X, nas configurações de pagamento ou assinatura. Se você tiver outras perguntas, entre em contato conosco aqui usando o formulário “Ajuda com recursos pagos”.

2. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS PAGOS SE DÁ POR SUA CONTA E RISCO. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE OS SERVIÇOS PAGOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. O X ISENTA-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O X NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO E SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE PELA: (I) INTEGRALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PAGOS; E (II) SE OS SERVIÇOS PAGOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO SEU USO DOS SERVIÇOS DO X, INCLUINDO OS SERVIÇOS PAGOS, E QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ FORNECER.

3. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS ENTIDADES DO X NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS PAGOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS PUBLICADO POR MEIO DOS SERVIÇOS PAGOS, INCLUINDO, MAS NÃO EM CARÁTER EXCLUSIVO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS PAGOS; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. PARA QUE NÃO RESTEM DÚVIDAS, A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS PAGOS LIMITA-SE AOS RECURSOS OFERECIDOS PELO X E NÃO INCLUI QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSE E/OU COM O QUAL INTERAJA AO USAR ESSES RECURSOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO X EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O VALOR PAGO A NÓS, SE FOR O CASO, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO X TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL. AS “ENTIDADES DO X” SE REFEREM AO X, SUAS MATRIZES, AFILIADAS, EMPRESAS RELACIONADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E LICENCIADORES.

A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO PODE NÃO PERMITIR CERTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO, O DISPOSTO ACIMA NÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DO X POR FRAUDE, DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, NEGLIGÊNCIA GRAVE E/OU CONDUTA INTENCIONAL NOSSA. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DAS ENTIDADES DO X POR QUAISQUER GARANTIAS NÃO EXCLUÍDAS SERÁ LIMITADA A CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

4. Aviso sobre a Apple. Na medida em que você adquiriu os Serviços Pagos ou está usando ou acessando os Serviços Pagos em um dispositivo iOS, você também reconhece e concorda com os termos desta Seção. Você reconhece que os Termos referem-se apenas a você e nós, sem envolver a Apple, e a Apple não é responsável pelos Serviços Pagos e seu conteúdo. A Apple não tem obrigação alguma de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação aos Serviços Pagos. No caso de qualquer falha dos Serviços Pagos em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará qualquer preço de compra aplicável pelos Serviços Pagos a você; e, na extensão máxima permitida pela legislação vigente, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação aos Serviços Pagos. A Apple não é responsável por lidar com quaisquer reclamações feitas por você ou terceiros relacionadas aos Serviços Pagos ou sua posse e/ou uso dos Serviços Pagos, incluindo, entre outros: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer alegação de que os Serviços Pagos não cumprem qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação similar. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de terceiros de que os Serviços Pagos e/ou sua posse e uso do aplicativo móvel infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir todos os termos aplicáveis de terceiros ao usar os Serviços Pagos. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários dos Termos e, mediante sua aceitação dos Termos, a Apple terá o direito (e presumidamente terá aceitado o direito) de aplicar os Termos contra você como um terceiro beneficiário dos Termos. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "patrocinador do terrorismo"; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

5. Conflito. No caso de conflito entre as disposições destes Termos de Serviço do X e aquelas do Contrato do Usuário do X, as disposições destes Termos de Serviço do X prevalecem somente com relação ao seu uso de um Serviço Pago.

6. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

a. Resolução Inicial de Disputas. A maioria das disputas entre você e o X pode ser resolvida informalmente. Você pode entrar em contato conosco escrevendo para Suporte Pago aqui. Quando você entrar em contato conosco, forneça uma breve descrição da natureza e as bases de suas preocupações, suas informações de contato e a solução específica que você procura. As partes deverão envidar seus melhores esforços, por meio deste processo de suporte, para resolver disputas, reclamações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estesTermos e/ou à sua participação no Programa(individualmente, uma “Disputa” ou, no plural, “Disputas”). Você e nós concordamos que a participação de boa-fé neste processo informal é necessária e deve ser concluída conforme estabelecido acima antes que qualquer uma das partes possa iniciar um litígio relacionado a qualquer Disputa, exceto com relação a solicitações de medida liminar de emergência ("Disputa Isenta”). Se não conseguirmos chegar a uma solução consensual com você em relação a uma Disputa (exceto uma Disputa Isenta) dentro de um período de trinta (30) dias a partir do início do processo informal de resolução de disputas, conforme a disposição de Resolução Inicial de Disputas mencionada acima, então você ou nós podemos iniciar uma ação judicial.

b. Escolha da Lei e Seleção do Foro.

Esta seção se aplica a você somente se você mora nos Estados Unidos ou em qualquer outro país, exceto um Estado-Membro da UE, um Estado da EFTA ou o Reino Unido. LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL. As leis do Estado do Texas, excluindo suas disposições sobre escolha de lei, regerão estes Termos e qualquer disputa que surgir entre você e nós, não obstante qualquer outro acordo entre você e nós em contrário. Todas as disputas relacionadas a estes Termos, incluindo quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, serão levadas exclusivamente ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas ou tribunais estaduais localizados no Condado de Tarrant, Texas, Estados Unidos, e você consente com a jurisdição pessoal nesses fóruns e renuncia a qualquer objeção quanto ao fórum inconveniente. Sem prejuízo do acima exposto, você concorda que, a seu exclusivo critério, a X pode levar qualquer reclamação, causa de ação ou disputa que tenhamos contra você a qualquer tribunal competente no país em que você reside que tenha jurisdição e foro sobre a reclamação.

Se você for uma entidade governamental federal, estadual ou local nos Estados Unidos em sua capacidade oficial e legalmente incapaz de aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou foro controlador acima, essas cláusulas não se aplicam a você. Para essas entidades do governo federal dos EUA, este Contrato e qualquer ação relacionada a ele serão regidos pelas leis dos Estados Unidos da América (sem referência a conflito de leis) e, na ausência de lei federal e na medida permitida pela lei federal, pelas leis do Estado do Texas (excluindo a escolha da lei).

Esta seção se aplica a você somente se você mora em um Estado-Membro da UE, um Estado da EFTA ou no Reino Unido. LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL. Na medida permitida por lei, todas as disputas relacionadas a estes Termos, incluindo quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, serão levadas exclusivamente a um tribunal competente na Irlanda, sem consideração a disposições de conflito de leis, e serão regidas pela lei irlandesa, não obstante qualquer acordo entre você e nós em contrário. Sem prejuízo do acima exposto, você concorda que, a seu exclusivo critério, a X pode levar qualquer reclamação, causa de ação ou disputa que tenhamos contra você a qualquer tribunal competente no país em que você reside que tenha jurisdição e foro sobre a reclamação.

c. VOCÊ TEM UM ANO PARA APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO CONTRA O X. Você deve apresentar qualquer reivindicação contra o X decorrente destes Termos ou a eles relacionada dentro de um (1) ano após a data do evento ou dos fatos que deram origem à disputa, a menos que a legislação aplicável estipule que o prazo de prescrição normal para essa reivindicação não pode ser reduzido por acordo. Caso você não apresente uma reivindicação dentro deste período, você renunciará para sempre ao direito de prosseguir com qualquer reivindicação ou causa de ação, de qualquer tipo ou natureza, com base em tais eventos ou fatos, de modo que tais reivindicações, ou causas de ação, serão permanentemente barradas, e o X não terá qualquer responsabilidade em relação a tal reivindicação.

d. Renúncia de Ação Coletiva. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo de ação representante.

e. Alterações nesta Seção. Forneceremos um aviso de 30 dias sobre qualquer alteração material neste Contrato de Resolução de Disputas. As alterações entrarão em vigor no 30º dia e serão aplicadas prospectivamente somente a quaisquer reivindicações que surgirem após o 30º dia.

Condições de Assinaturas do X

o participar do serviço de assinatura recorrente do X (“X Premium”), você concorda que sua participação será regida e estará sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condições do X Premium, que podem ser revisados periodicamente:

1. Descrição do X Premium. O X Premium é um serviço de assinatura recorrente do X que fornece acesso a determinados recursos, benefícios e/ou serviços, conforme descrito aqui. Sua assinatura do X Premium será renovada automaticamente até ser cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições do X Premium.

a. Planos do X Premium. Os assinantes do X Premium podem escolher entre vários planos. Cada plano vem com acesso a recursos diferentes, sendo oferecido a preços distintos. Os preços anuais e mensais estão disponíveis para cada plano. Alguns recursos podem exigir que a conta seja verificada e que uma marca de verificação seja exibida publicamente no perfil da conta. Informações específicas sobre os planos podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda.

2. Cadastro e gerenciamento da sua conta, processo de pagamento e preços, renovação automática.

a. Inscrição. Você precisa conectar-se por meio de sua conta do X para inscrever-se no X Premium. Ao se inscrever no X Premium, você pode inscrever-se e pagar por meio de: (i) compras no app da Apple (caso se inscreva usando um dispositivo iOS), (ii) compras no app do Google (caso se inscreva usando um dispositivo Android) ou (iii) Stripe, o parceiro terceirizado para pagamentos do X (caso se inscreva usando um navegador da web, em www.x.com).

b. Gerenciando sua conta. O método que você usa para se inscrever e pagar por sua assinatura no X Premium determina como você deve gerenciar sua conta. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium usando compras no app da Apple, você poderá gerenciar sua assinatura usando a App Store da Apple. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium usando compras no app do Google, você poderá gerenciar sua assinatura usando a Google Play Store. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium pelo Stripe, o processador de pagamentos do X, você poderá gerenciar sua assinatura pelo Stripe, que pode ser acessado pelo website do X, nas configurações do X Premium, após sua conexão em www.x.com. Para obter mais informações sobre o gerenciamento de sua conta do X Premium e sua assinatura do X Premium, consulte as páginas Sobre o X Premium e Ajuda do X Premium, bem como nossa Central de Ajuda referente a suporte para Serviços Pagos.

c. Processo de pagamento e preços. O preço de uma Assinatura no X Premium é definido pelo X. Se você comprar uma Assinatura no X Premium, você o faz pagando uma taxa de Assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao assinar o X Premium, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serão feitos pela forma de pagamento que você selecionou até que a assinatura do X Premium aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de assinatura. As datas de processamento de renovação móvel podem variar em até 3 dias. Se as suas informações de pagamento forem recusadas, você deverá fornecer novas informações de pagamento para a sua assinatura do X Premium; caso contrário, sua assinatura será cancelada. Se você fornecer novas informações de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo período de assinatura do X Premium será baseado na data de renovação original e não na data em que ocorreu a cobrança. Não há reembolsos nem créditos devidos a períodos de assinatura parcial, incluindo uma situação na qual determinados recursos, benefícios e/ou serviços sejam modificados ou interrompidos. OS PLANOS DE ASSINATURA SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (EXCETO QUANDO DETERMINADO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FIM DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

d. Atualização ou downgrade. Atualmente, a atualização e o downgrade só são suportados em iOS, Android e web.

No iOS, se você atualizar para um plano com preço mais alto, receberá um reembolso parcial e proporcional pelo restante de sua assinatura anterior, caso altere os planos na plataforma onde você estava previamente inscrito, ou seja, no iOS. Se você fizer downgrade para outro plano, sua assinatura e recursos associados permanecerão até o final do ciclo de faturamento atual e depois serão transferidos para a nova assinatura. Ao fazer downgrade, você não receberá reembolso de nenhuma parte de sua assinatura anterior, a menos que exigido por lei. Ao fazer downgrade, será cobrado o preço do novo plano a partir do final do seu ciclo de faturamento atual.

Na web, se você atualizar para um plano com preço mais alto, o crédito pelo restante de sua assinatura anterior irá para sua conta e será automaticamente aplicado a pagamentos futuros, caso altere os planos na plataforma onde você estava previamente inscrito, ou seja, web. Sua nova assinatura começará imediatamente. Se você fizer downgrade para outro plano, sua assinatura atual e recursos associados mudarão imediatamente para a nova assinatura. Você não receberá reembolso de nenhuma parte de sua assinatura anterior, a menos que exigido por lei. Você também será cobrado imediatamente pelo preço do novo plano.

No Android, da Google Play Store, se você atualizar para um plano com preço mais alto, aplicado na plataforma em que estava inscrito anteriormente (o Android seria essa plataforma), após o pagamento do novo plano, e pagar esse novo valor, a assinatura começará instantaneamente com o novo produto. O tempo restante será proporcional e creditado a você. Se você fizer o downgrade para outro plano, sua assinatura começará imediatamente com o novo produto, e a próxima data de cobrança será adiada de acordo com o valor restante do plano anterior, dando-lhe um crédito pelo valor que você teria no plano mais caro.

3. Cancelamento da sua Assinatura. Você pode cancelar sua Assinatura no X Premium a qualquer momento. Se você adquiriu sua Assinatura no X Premium usando as compras no Aplicativo da Apple, você só poderá cancelar sua Assinatura pela Apple App Store, que pode ser acessada nas configurações do X Premium depois que você fizer login no Aplicativo do X iOS. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compra no app da Apple, você só poderá cancelar sua assinatura por meio da Google Play Store, que pode ser acessada pelas configurações do X Premium, após sua conexão no app do X para Android. Se você adquiriu sua assinatura no X Premium usando o Stripe, o processador de pagamento do X, você só poderá cancelar sua assinatura via Stripe, que pode ser acessado pelo site do X nas configurações do X Premium depois que você fizer login em www.x.com. Independentemente de como sua assinatura tenha sido adquirida, sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele no mínimo 24 horas antes do fim do período de assinatura. Se você cancelar sua assinatura, esta continuará ativa do momento do cancelamento até o fim do período de assinatura atual. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informações sobre como cancelar sua conta no X Premium e sua assinatura do X Premium, você pode conferir as páginas Sobre o X Premium e Ajuda do X Premium, além de nossa Central de Ajuda sobre suporte para Serviços Pagos

4. Direito de desistência e reembolsos para usuários que residem na UE ou no Reino Unido. Ao adquirir uma assinatura no X Premium, você concorda expressamente que a assinatura começará imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compras no app da Apple ou do Google, você deverá comunicar à Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisão de acordo com as políticas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso será processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, não pelo X, e estará sujeito às políticas de reembolso da Apple ou do Google. Você pode consultar instruções para cancelar seu contrato e solicitar reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na página de ajuda do X Premium. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá exercer seu direito de rescisão ao seguir as instruções de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na página de ajuda do X Premium.

5. Nenhum Direito de desistência para usuários que vivem em Taiwan. Ao adquirir uma assinatura no X Premium, você concorda expressamente que a assinatura no X Premium começará imediatamente na data da compra e que os serviços online serão totalmente executados após o início. Se você for um consumidor residente em Taiwan, você concorda que pode cancelar a assinatura do X Premium de acordo com a Seção 3 acima, mas que, por outro lado, não tem o direito de rescindir a assinatura do X Premium e não será concedido nenhum reembolso.

6. Reclamações de consumidores para usuários que vivem na Indonésia. As reclamações podem ser enviadas por consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan.

Direção-Geral de Proteção ao Consumidor e Conformidade Comercial (Direktorat Jenderal Perlindungan Konsumen dan Tertib Niaga)
Ministério do Comércio da República da Indonésia (Kementerian Perdagangan Republik Indonesia) Whatsapp: 0853 1111 1010

7. Artigos em Destaque.

a. Artigos em Destaque. O X Premium pode incluir um recurso "Artigos em Destaque", que fornece uma lista de artigos e URLs (com postagens associadas) de artigos compartilhados mais vezes recentemente por pessoas que você segue no X, ou os artigos compartilhados mais vezes recentemente por pessoas que você segue e pessoas que elas seguem. Os artigos são escolhidos com base nas contas do X que você optou por seguir e/ou nas contas que elas seguem. As listas de Artigos em Destaque talvez não incluam artigos de todos os publicadores. Para obter mais informações sobre esse recurso, a forma como as contas e os artigos são selecionados para inclusão em determinadas listas de Artigos em Destaque e como os artigos e posts são ordenados, consulte a Central de Ajuda de Artigos em Destaque.

b. AVISO LEGAL. Você entende que o X não endossa, apoia, representa ou garante a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicação postada por meio do recurso Artigos em Destaque, nem endossa quaisquer opiniões expressas nele. O X não se responsabiliza por nada que esteja contido ou que seja acessado em um artigo. Tal conteúdo é de exclusiva responsabilidade do publicador. Nós não monitoramos nem controlamos o conteúdo postado em sites de terceiros e não podemos assumir a responsabilidade por tal conteúdo exibido a você por meio do recurso Artigos em Destaque.

8. X Premium Labs. O X Premium pode incluir um recurso "X Premium Labs". O X Premium Labs oferece aos assinantes do X Premium acesso antecipado a recursos ("Recursos do X Premium Labs") que o X ainda está em processo de desenvolvimento e teste para possível adição ao Serviço X ou a um dos Serviços Pagos. O X não declara nem garante que os Recursos do X Premium Labs funcionarão conforme o pretendido ou de acordo com o descrito, nem se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano decorrente ou associado com um Recurso do X Premium Labs. O X não faz declarações quanto ao número ou tipo de Recursos do X Premium Labs que estarão disponíveis para assinantes do X Premium a qualquer momento e se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, adicionar ou remover Recursos do X Premium Labs a qualquer momento. O X reserva-se o direito de revogar ou de outra forma limitar seu acesso a um Recurso do X Premium Labs (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento em que o X acreditar, a seu exclusivo critério, que você violou o recurso ou o usou de maneira fortuita ou inaceitável. Em conexão com o programa X Premium Labs, você pode fornecer comentários à X sobre sua avaliação e uso de um Recurso do X Premium Labs ("Feedback"). Você concorda que o X e seus representantes serão livres para copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, divulgar, distribuir, licenciar e sublicenciar, incorporar ou, de outra forma, usar o Feedback, inclusive trabalhos derivados dele, para toda e qualquer finalidade comercial e não comercial, sem que haja expectativa de pagamento ou atribuição de forma alguma de ou para você.

9. Promoções. Ocasionalmente, a X pode oferecer promoções especiais ou períodos de teste gratuito (uma "Promoção") para o X Premium. A menos que haja uma observação específica, estes Termos serão aplicáveis a tais Promoções. Quaisquer matérias adicionais a estes Termos serão divulgadas quando você se inscrever ou em outras comunicações disponíveis a você previamente à inscrição. Pode haver restrições à disponibilidade das Promoções. Determinados recursos e benefícios da assinatura completa do X Premium podem não estar disponíveis ou podem estar limitados durante o período da Promoção. Você é exclusivamente responsável por revisar quaisquer termos adicionais que regulem o seu uso de uma Promoção. Ao final do período da Promoção, sua assinatura do X Premium será automaticamente renovada e a taxa de assinatura será cobrada (conforme indicado na inscrição) de forma recorrente. PARA EVITAR COBRANÇAS DEPOIS DE UMA PROMOÇÃO, VOCÊ DEVE FAZER O CANCELAMENTO ANTES DO FINAL DO PERÍODO DA PROMOÇÃO, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO NO PARÁGRAFO 3 ACIMA ("COMO CANCELAR SUA ASSINATURA").

10. Limitações geográficas e do sistema operacional. O X Premium e seus recursos e benefícios associados podem ser suportados apenas em determinados sistemas operacionais e em determinadas localizações geográficas (conforme o X disponibiliza periodicamente), o que significa que se você assinar o X Premium, poderá não ter acesso aos recursos ou benefícios do X Premium ao acessar sua conta no X por meio de um sistema que não é suportado pelo X atualmente ou em uma localização geográfica onde o X Premium não é oferecido. Além disso, os recursos e benefícios do X Premium podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou país.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE O SERVIÇO X PREMIUM É FORNECIDO A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. APENAS A TÍTULO DE EXEMPLO, NÃO É GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARÁ CONFORME O PRETENDIDO E NÃO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.

Termos e Condições das Assinaturas para Criadores

Você concorda que sua compra de uma Assinatura do Criador será regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condições de Assinaturas do Criador, que podem ser revisados periodicamente:

1. Descrição das Assinaturas do Criador. As Assinaturas do Criador são uma Assinatura mensal da X que fornece a você acesso a recursos e benefícios (como conteúdo, comunidade, acesso e reconhecimento) disponibilizados por um Criador (" Criador") por meio da conta X do Criador, conforme descrito em nossa páginaSobre Assinaturas do Criador . A assinatura com o X para acessar a conta de Assinaturas de um Criador será renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições das Assinaturas de Criadores.

2. Cadastro e geranciamento da sua conta, processo de pagamento e preços, renovação automática.

a. Inscreva-se. Você precisa estar conectado à sua conta no X para se inscrever e pagar por uma assinatura de uma conta de Assinaturas de Criador . Na medida do possível (já que o X pode lançar vários métodos de compra de tempos em tempos), você pode escolher se inscrever e comprar uma Assinatura de Criador por meio de compra no aplicativo da Apple (se você se inscrever usando um dispositivo com iOS) ou compra no aplicativo do Google (se você se inscrever usando um dispositivo com Android), ou usando o Stripe, parceiro de pagamento de terceiros do X (se você se inscrever usando um navegador na web em www.x.com).

b. Como gerenciar sua conta. O método que você usa para se inscrever e comprar uma Assinatura de Criador determina como você deve gerenciar a Assinatura de Criador . Se você comprou a Assinatura de Criador usando a compra no aplicativo da Apple, você pode gerenciar essa Assinatura usando a Apple App Store. Se você comprou a assinatura usando as compras no aplicativo do Google, você pode gerenciar essa Assinatura de Criador usando a Google Play Store. Se você comprou a Assinatura de Criador usando o Stripe, o processador de pagamentos do X, você pode gerenciar essa Assinatura no Stripe, que pode ser acessado através do site do X nas configurações das suas Assinaturas de Criadores, depois de fazer login em www.x.com. Para mais informações sobre como gerenciar sua Assinatura de Criador, você pode consultar a página de ajuda das Assinaturas de Criadores ou a nossa Central de Ajuda para suporte aos Serviços Pagos.

c. Processo de pagamento e preços. O preço de uma Assinatura de Criador é definido pelo Criador (com base nas opções de preços do X incorporadas ao recurso, que permitem ao Criador escolher o preço pelo qual o X venderá a Assinatura mensal de Criador para aquela conta de Assinatura de Criador ). Não obstante o exposto, o X pode, a nosso critério, impor restrições ou limitações sobre quem pode comprar uma Assinatura de Criador (por exemplo, um requisito de idade mínima para comprar uma Assinatura de Criador) e o número de Assinaturas de Criadores que podem ser compradas por você para acessar uma conta específica de Assinatura de Criador. Se você comprar uma Assinatura do Criador , você fará isso pagando mensalmente uma taxa de Assinatura do Criador antecipadamente. Quando você se inscreve para acessar uma conta de Assinatura, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes, e que os pagamentos serão feitos pelo método de pagamento que você selecionou até que a Assinatura de Criador aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de Assinatura de Criador. As datas de processamento de renovação móvel podem variar em até 3 dias. Se suas informações de pagamento forem recusadas, você deverá fornecer novas informações de pagamento para sua Assinatura do Criador ou a Assinatura do Criador será cancelada. Se você fornecer novas informações de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo período de Assinatura será baseado na data de renovação original e não na data em que ocorreu a cobrança. Não há reembolsos ou créditos para quaisquer períodos parciais de Assinatura do Criador, inclusive em situações em que determinados recursos, benefícios e/ou serviços sejam modificados ou descontinuados. OS PLANOS DE ASSINATURA DE CRIADOR SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (A MENOS QUE EXIGIDO POR LEI) E RENOVAM AUTOMATICAMENTE NO FINAL DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

3. Cancelando sua Assinatura do Criador. Você pode cancelar sua Assinatura do Criador a qualquer momento. Se você adquiriu sua Assinatura do Criador usando as compras no aplicativo da Apple, você só poderá cancelar sua Assinatura do Criador por meio da Loja de Aplicativos da Apple. Se você comprou sua Assinatura de Criador usando o aplicativo do Google, você só pode cancelar sua Assinatura de Criador através do Google Play Store. Se você comprou uma Assinatura de Criador usando o Stripe, o processador de pagamentos da X, você só pode cancelar sua Assinatura de Criador via Stripe, que pode ser acessado através do site do X nas configurações da sua Assinatura de Criador, depois de fazer login em www.x.com. Independentemente de como sua Assinatura foi comprada, sua Assinatura de Criador será renovada automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do término do período da sua Assinatura de Criador. Se você cancelar sua Assinatura de Criador, sua Assinatura de Criador permanecerá ativa desde o momento do cancelamento até o final do seu período atual de Assinatura de Criador. Você não receberá um reembolso ou crédito pelos dias restantes no seu período atual de Assinatura de Criador, a menos que seja exigido por lei. Além disso, a Seção 5 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para mais informações sobre o cancelamento da sua Assinatura de Criador, você pode consultar a página de ajuda das Assinaturas de Criadores ou a nossa Central de Ajuda para suporte aos Serviços Pagos.

4. Restrições na compra e uso de assinaturas do criador.

a. Um criador pode escolher, a seu critério, bloquear o acesso de pessoas que compraram Assinaturas do criador à conta de Assinaturas do criador por qualquer motivo. Se você estiver bloqueado, não poderá acessar nenhum recurso e benefício da conta de Assinaturas do Criador. Nesse caso, você deve cancelar a Assinatura do criador de acordo com estes Termos ou a Assinatura do criador continuará sendo renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada, mesmo que você não consiga acessar nenhum recurso e benefício da conta de Assinatura do criador.

b. Um criador pode optar por oferecer incentivos às pessoas para que assinem para acessar a conta de Assinaturas do criador e/ou recompensas aos assinantes da conta de Assinaturas do criador. Tais incentivos ou recompensas são oferecidos exclusivamente pelo Criador, não pelo X. O X não controla se o Criador realmente entregará ou não o incentivo ou recompensa a você, e o X não é responsável por quaisquer incentivos ou recompensas que o Criador possa oferecer.

5. Direito de rescisão e reembolsos para usuários que residem na UE ou no Reino Unido. Ao adquirir uma Assinatura do Criador, você concorda expressamente que a Assinatura do Criador começará imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu uma Assinatura por meio de compras dentro do app da Apple ou do Google, deverá comunicar diretamente à Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisão de acordo com as políticas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso será processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, não pelo X, e estará sujeito às políticas de reembolso da Apple ou do Google. Você pode verificar as instruções para cancelar seu contrato e solicitar um reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na página de ajuda das Assinaturas de Criadores. Se você comprou uma Assinatura de Criador usando o Stripe, o processador de pagamentos do X, você pode exercer seu direito de cancelamento seguindo as instruções para cancelar seu contrato e solicitar um reembolso, conforme descrito na página de ajuda das Assinaturas de Criadores. Ao fazer uma compra de conteúdo digital, você concorda que o conteúdo estará disponível para você imediatamente e reconhece que, como resultado, renuncia ao seu direito estatutário automático de rescisão.

6. Nenhum direito de retirada para usuários que residem em Taiwan. Ao adquirir uma Assinatura do Criador, você concorda expressamente que a Assinatura do Criador começará imediatamente na data da compra e que os serviços online serão totalmente executados após o início. Se você é um consumidor em Taiwan, concorda que pode cancelar sua Assinatura de Criador de acordo com a Seção 3 acima, mas que não há direito de rescindir sua Assinatura e nenhum reembolso será emitido.

7. Reclamações de consumidores para usuários que vivem na Indonésia. As reclamações podem ser enviadas por consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em:

8. Limitações geográficas e do sistema operacional. As Contas de Assinaturas e os recursos e benefícios associados podem ser suportados apenas em determinados sistemas operacionais e em determinadas localizações geográficas (conforme o X é lançado periodicamente), o que significa que se você assinar para acessar uma Conta de Assinaturas, talvez não tenha acesso aos recursos ou benefícios dessa Conta de Assinaturas do Criador ao acessar sua conta do X por meio de um sistema que não é suportado pelo X no momento ou em uma localização geográfica onde as Assinaturas do Criador não são oferecidas. Além disso, os recursos e benefícios das contas de Assinaturas de Criadores podem variar conforme o país.

9. Sem endosso de conteúdo.

a. Você concorda que cada Criador é o único responsável pelo Conteúdo compartilhado pelo Criador por meio dos Serviços do X, inclusive por meio de uma Conta de Assinaturas do Criador. O Criador, e não o X, é o responsável pela produção e disponibilização do Conteúdo. Além disso, o Criador, e não o X, é o responsável pela frequência e/ou quantidade do Conteúdo.

b. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você assume voluntariamente todos os riscos inerentes à compra de uma Assinatura. Conforme declarado na seção Conteúdo nos Serviços dos Termos de Serviço, o X não endossa, apoia, representa ou garante a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicações postadas via os Serviços do X, incluindo o conteúdo, recursos ou benefícios de uma conta de Assinaturas de Criador , nem endossa quaisquer opiniões expressas via uma conta de Assinaturas.

Termos e Condições de Organizações Verificadas

Ao participar do serviço Organizações Verificadas, você concorda que sua participação será regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condições das Organizações Verificadas, que podem ser revisados periodicamente:

1. Descrição de Organizações Verificadas. Organizações Verificadas é um serviço de assinatura recorrente da X que fornece acesso a determinados recursos, benefícios e/ou serviços, conforme descrito aqui. Organizações Verificadas é composta por dois planos, Acesso Completo e Básico. Sua assinatura de Organizações Verificadas será renovada automaticamente até que seja cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições de Organizações Verificadas. Recursos, benefícios e/ou serviços serão determinados pelo X, a seu exclusivo critério, e o X poderá modificá-los, interrompê-los ou suspendê-los a qualquer momento.

2. Cadastro e gerenciamento de sua conta, processo de pagamento e preços, renovação automática, Contas Afiliadas.

a. Restrições ao uso de organizações verificadas. A conta organizacional principal de Organizações Verificadas destina-se apenas a organizações e não a pessoas. O X reserva-se o direito de cancelar imediatamente uma assinatura de Organizações Verificadas se a conta de uma pessoa for a conta principal. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido.

b. Cadastro. Você receberá um link para acessar seu aplicativo web de Organizações Verificadas usando um navegador da web em www.x.com. Você deve estar conectado à sua conta no X para se inscrever em Organizações Verificadas. Ao inscrever-se em Organizações Verificadas, você pode fazer a inscrição e o pagamento usando o X, o parceiro terceirizado para pagamentos do X. Consulte os nossos Termos do Consumidor para saber como podemos usar as informações fornecidas por você.

c. Contas Afiliadas. Ao assinar o nível de Acesso Total a Organizações Verificadas, você poderá designar contas dentro da sua organização como afiliadas da sua conta organizacional. Observe que Contas Afiliadas não é um recurso do nível Básico. Uma conta afiliada receberá uma marca de seleção e um selo de afiliada derivado da foto do perfil de sua conta organizacional. Você concorda que uma conta afiliada está relacionada à sua organização e você é o único responsável por qualquer afiliação e associação de conta, e o X não assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexão com afiliações incorretas ou errôneas, ou por qualquer ação ou comportamento das contas afiliadas. Para que não restem dúvidas, você concorda e aceita que não irá vender, trocar, compartilhar ou de outra forma transferir uma conta de afiliada. Você deve rotular com precisão uma afiliada como uma organização ou um indivíduo. Se uma afiliação for rotulada incorretamente como uma organização ou uma pessoa, o X poderá remover imediatamente a afiliação, embora você ainda seja cobrado até o final do período de cobrança. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

d. Contas afiliadas. Como uma conta afiliada, você concorda em ser conectado à organização que o convidou. Você pode rejeitar o convite de afiliação de uma organização. Ao aceitar um convite de afiliação, você concorda em cumprir todas as obrigações de sua organização, incluindo, por exemplo, seu nome e materiais de marketing que conectam suas contas. Para remover uma afiliação por conta própria, você deve entrar em contato com sua conta organizacional. Sua conta organizacional pode remover a afiliação a qualquer momento. O X não assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexão com afiliações incorretas ou errôneas, ou por qualquer ação ou comportamento de quaisquer contas afiliadas. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

Quando a afiliação de uma conta for removida, nós retiraremos imediatamente o selo e o distintivo de afiliada daquela conta; no entanto, a cobrança ainda será devida até o fim do período de faturamento. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

Observe que Contas Afiliações não é um recurso do plano Básico.

e. Gerenciando sua conta. Ao se inscrever e pagar pelos níveis de acesso total ou básico de Organizações Verificadas usando o Stripe, o processador de pagamentos do X, você pode gerenciar sua assinatura de Organizações Verificadas no Stripe, que pode ser acessada pelo site de Organizações Verificadas usando um navegador da web depois de fazer login em www.x.com. Para obter mais informações sobre o gerenciamento de sua conta de Organizações Verificadas e de sua assinatura de Organizações Verificadas, consulte as páginas Termos do Comprador, Sobre Organizações Verificadas e Ajuda para Organizações Verificadas, além da nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

f. Processo de pagamento e preços. O preço de uma assinatura de Organizações Verificadas, seja para o nível de Acesso Total ou Básico, é definido pelo X. Se você comprar uma assinatura de Organizações Verificadas, você o fará pagando uma taxa de assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao se inscrever em Organizações Verificadas, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serão feitos pela forma de pagamento que você selecionou até que a assinatura de Organizações Verificadas aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de assinatura. Os preços podem ser alterados de tempos em tempos. Não há reembolsos ou créditos para quaisquer períodos de assinatura parciais, inclusive em uma situação em que certos recursos, benefícios e/ou serviços são modificados ou descontinuados. OS PLANOS DE ASSINATURA DAS ORGANIZAÇÕES VERIFICADAS SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (A MENOS QUE EXIGIDO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE NO FINAL DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO. O X PODE CANCELAR IMEDIATAMENTE QUALQUER CONTA OU AFILIADA QUE CONSIDERE VIOLAR OS TERMOS E POLÍTICAS DO X SEM REEMBOLSO, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI.

3. Cancelando sua assinatura. Você pode cancelar sua assinatura de Organizações Verificadas, seja para o nível Acesso Total ou Básico, a qualquer momento. Você poderá cancelar a assinatura de Organizações Verificadas somente por meio do Stripe, que pode ser acessado pelo website de Organizações Verificadas por meio de um navegador da web, após sua conexão em www.x.com. Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele no mínimo 24 horas antes do fim do período de assinatura. Se você cancelar sua assinatura, esta continuará ativa do momento do cancelamento até o fim do período de assinatura atual. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informações sobre o cancelamento de sua conta de Organizações Verificadas e de sua assinatura de Organizações Verificadas, consulte as páginas Sobre Organizações Verificadas e Ajuda para Organizações Verificadas, bem como nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

a. Troca de planos. Não oferecemos suporte à troca de assinaturas entre os planos Acesso Total e Básico. Se você quiser mudar de um plano para outro, deve cancelar seu plano atual e se inscrever novamente no plano que deseja usar.

4. Direito de rescisão e reembolsos para usuários que residem na UE ou no Reino Unido. Ao adquirir uma assinatura de Organizações Verificadas, seja o nível Acesso Total ou Básico, você concorda expressamente que a assinatura começará imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu a assinatura de Organizações Verificadas por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá exercer seu direito de rescisão ao seguir as instruções de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na página de ajuda para Organizações Verificadas.

5. Nenhum direito de retirada para usuários que residem em Taiwan. Ao adquirir uma assinatura de Organizações Verificadas, seja o plano Acesso Total ou Básico, você concorda expressamente que a assinatura de Organizações Verificadas começará imediatamente na data da compra e que os serviços online estarão totalmente disponíveis assim que iniciados. Se você for um consumidor residente em Taiwan, você concorda que pode cancelar sua assinatura de Organizações Verificadas de acordo com a Seção 3 acima, mas que, por outro lado, não tem o direito de rescindir sua assinatura de Organizações Verificadas e não será concedido nenhum reembolso.

6. Reclamações de consumidores que vivem na Indonésia. As reclamações podem ser enviadas por consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan.

7. Sistema operacional e limitações geográficas. As Organizações Verificadas e seus recursos e benefícios associados podem ser suportados apenas em determinados sistemas operacionais e em determinadas localizações geográficas (conforme as atualizações do X são lançadas de tempos em tempos), o que significa que se você assinar as Organizações Verificadas, poderá não ter acesso aos recursos ou benefícios das Organizações Verificadas ao acessar sua conta X por meio de um sistema que não é suportado atualmente pelo X ou em uma localização geográfica onde as Organizações Verificadas não são oferecidas. Além disso, os recursos e benefícios de Organizações Verificadas podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou país.

8. AVISO LEGAL. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE O SERVIÇO ORGANIZAÇÕES VERIFICADAS É FORNECIDO A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. APENAS A TÍTULO DE EXEMPLO, NÃO É GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARÁ CONFORME O PRETENDIDO E NÃO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.