(se você residir fora dos EUA)

Os Super Hearts do Periscope são uma forma de os usuários do Periscope (“usuários”) compartilharem seu entusiasmo com um Transmissor (“Transmissor” ou “você”), quando os Transmissores fazem uma transmissão de Conteúdo ao vivo. Estes Termos (“Termos”) entre você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, IRLANDA (“Twitter” ou “nós”) regem a sua participação no Programa Super Broadcaster do Periscope, que permite que Transmissores (“Super Broadcasters”) possam solicitar ao Twitter para resgatar Estrelas na forma de dinheiro, conforme descrito abaixo.

Sua participação no Programa Super Broadcaster do Periscope também está sujeita às Diretrizes dos Super Broadcasters e ao Contrato do Usuário do Twitter, que compreende os Termos de Serviço dos Super Hearts, os Termos de Serviço do Twitter, a Política de Privacidade do Twitter e as Diretrizes da Comunidade Periscope. O Contrato e as políticas do Usuário do Twitter, juntamente com quaisquer outros termos e políticas que publiquemos de acordo com os Serviços do Twitter são referidos coletivamente como nossas “Políticas”. Leia estas outras Políticas, tendo em vista que determinados termos grafados com letra maiúscula nestes Termos estão definidos em nossas Políticas. Estes Termos não se sobrepõem nem substituem quaisquer daquelas Políticas.

Os Super Hearts, as Moedas e as Estrelas do Periscope funcionam da seguinte forma:

Os usuários do Periscope podem comprar Moedas que são emitidas pelo Twitter, somente para uso no Periscope, e são oferecidas para venda pelo Twitter pela Apple App Store e pela Google Play Store. As Moedas não são emitidas por um valor de face, por exemplo, €5 não compram cinco Moedas ou qualquer valor monetário eletrônico equivalente em Moedas. As Moedas não têm valor legal como dinheiro. Elas não são vinculadas a nenhuma moeda e não são consideradas como dinheiro eletrônico. As Moedas são aceitas somente pelo Twitter e somente como pagamento por Super Hearts.

Os usuários podem trocar Moedas por Super Hearts por meio da plataforma Periscope e então dar esses Super Hearts aos Transmissores para expressar seu entusiasmo com um determinado Conteúdo em especial. Os usuários escolhem se desejam dar Super Heart ou heart aos Transmissores.

Nós poderemos refletir os Super Hearts dados aos Transmissores no Periscope como Estrelas (ou de outra forma), com a conversão dos Super Hearts em Estrelas calculadas exclusivamente conforme nós considerarmos adequado. As Estrelas não são relacionadas a, nem resgatáveis de acordo com, o valor de face pago pelas Moedas.

Transmissores que sejam Super Broadcasters podem solicitar ao Twitter para resgatar suas Estrelas convertidas em dinheiro, o que nós determinaremos conforme descrito abaixo (consulte a Cláusula 2 quanto à elegibilidade para este programa.)

IMPORTANTE:  Conforme descrevemos abaixo, não damos nenhuma garantia de que resgataremos as Estrelas a uma determinada soma em dinheiro. As Moedas, as Estrelas e os Super Hearts estão sujeitos a serem descontinuados, desvalorizados ou limitados, conforme estabelecido abaixo.

Para solicitar que o Twitter possa resgatar as Estrelas convertidas em dinheiro, solicitamos aos Transmissores que façam parte do nosso Programa Super Broadcaster. Os requisitos de elegibilidade e o processo de inscrição para o Programa Super Broadcaster podem ser acessados aqui. Para fazer parte do Programa Super Broadcaster, podemos impor requisitos de verificação adicionais, como comprovantes de identidade ou de residência, a nosso critério exclusivo.

Observe que funcionários do Twitter, de Nossos Serviços e Afiliadas Corporativas são inelegíveis para participação no Programa Super Broadcaster.

Nós podemos aprovar ou negar qualquer solicitação para resgate de Estrelas, a nosso critério exclusivo. Nós podemos ainda revogar a qualquer momento a elegibilidade de qualquer Transmissor de solicitar o regate de Estrelas do Twitter, também a nosso critério exclusivo. Por exemplo, quando acreditarmos razoavelmente que um Transmissor violou quaisquer de nossas Políticas, nós podemos revogar a elegibilidade desse Transmissor de solicitar o resgate de Estrelas do Twitter.

Super Hearts, Moedas e Estrelas não são dinheiro real ou dinheiro eletrônico, e não devem ser utilizadas ou consideradas como tal. Você compreende e concorda com as seguintes regras:

1. Você reconhece que os Super Hearts, as Moedas e as Estrelas não são uma moeda real, dinheiro eletrônico ou qualquer tipo de instrumento financeiro ou de pagamento, ou relacionado a esses itens. Nós não prometemos que os Super Hearts refletirão em qualquer número garantido de Estrelas ou que as Estrelas podem ser resgatadas como qualquer valor garantido em dinheiro, ou qualquer dinheiro de fato.
2. Você concorda que nós temos o direito exclusivo de gerenciar, regular, controlar e/ou modificar os direitos de licença dos Super Hearts fundamentais conforme considerarmos adequado.
3. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade para com você, e você não considerará que nós somos responsáveis por você, com base em sua classificação dos Super Hearts a qualquer Transmissor.
4. Do mesmo modo, nós não prestamos qualquer garantia de qualidade, valor ou natureza do Conteúdo na plataforma Periscope. 

Diversas regras se aplicam à aprovação de Super Hearts e ao resgate de Estrelas.  Especialmente:

1. Um Transmissor não pode solicitar o resgate de Estrelas do Twitter se as Estrelas forem concedidas a um Conteúdo que viole nossas Políticas. 
2. Sua conta de Estrelas somente inclui as Estrelas que você receber durante as transmissões públicas que ainda estiverem disponíveis no Periscope.
3. As Estrelas não podem ser transferidas entre contas do Periscope.
4. Você não pode oferecer a pessoal alguma qualquer objeto de valor monetário em troca de essa pessoa dar Super Hearts a você, da mesma forma que ela não pode condicionar quaisquer termos específicos ao recebimento de Super Hearts de um Usuário (independentemente de estar ou não na plataforma Periscope). 
5. Você não pode requerer, ou pretender requerer, que qualquer pessoa dê Super Hearts a você como condição para visualizar um Conteúdo público de outra forma (independentemente de estar ou não na plataforma Periscope). Entretanto, os Super Broadcasters têm a capacidade bloquear os usuários de suas transmissões por outros motivos, como bloquear um Usuário abusivo.
6. Quaisquer Estrelas recebidas com base em Super Hearts contrárias a estes Termos podem estar sujeitas a reversão ou remoção.
7. Você não pode aceitar Super Hearts como uma forma de angariar fundos para caridade, campanha política ou outra organização sem fins lucrativos.
8. Seu uso dos Super Hearts e das Estrelas não poderá estar em violação de nenhuma legislação aplicável. Você promete que seu recebimento e uso dos Super Hearts e das Estrelas não violam quaisquer leis aplicáveis a você. Você é o único responsável por qualquer violação de qualquer legislação aplicável ou desta cláusula.

a.     Nós efetuaremos o resgate de estrelas a cotações variáveis que dependerão de diversos fatores, inclusive o número total de Estrelas que você resgatar. Você entende isso e não deve ter expectativa de que uma taxa de resgate específica será aplica ou continuará a ser aplicada com o decorrer do tempo. Nós podemos ainda cobrar uma taxa de resgate aos Transmissores que busquem resgatar Estrelas convertendo-as em dinheiro.

1. Todos os pagamentos são identificados por nosso processador de pagamentos terceirizado. Quando resgatarmos Estrelas, efetuaremos o pagamento a você por meio de nosso processador de pagamentos aproximadamente 30 dias após o término do mês no qual o resgate ocorreu, salvo caso disposto de outro modo neste instrumento.
2. Nós efetuaremos o resgate de Estrelas somente em dólares dos EUA. Nosso processador de pagamentos tomará conta da conversão e efetuará o pagamento na sua moeda local, se desejado. Você será o responsável por quaisquer taxas de conversão.
3. Somente efetuaremos o resgate de Estrelas se você tiver enviado suas informações de pagamento ou sua conta corrente atual.  Nossa lista de métodos de pagamentos está disponível aqui. Observe que as formas selecionadas de resgate podem resultar em taxas de processamento adicionais pelas quais você será o responsável. Os resgates estão sempre condicionados a verificações de fraude ou a quaisquer outras verificações legais que nós ou nossos processadores de pagamento possamos/possam (a nosso critério exclusivo e deles) aplicar.
4. Caso o pagamento de um resgate para qualquer mês seja inferior a US$ 100, nós adiaremos o pagamento (à nossa opção) para o próximo mês, ou até que a primeira das seguintes situações ocorra: (a) tenha sido excedido o valor de resgate de US$ 100; ou (b) por uma base semestral.
5. Nós não pagaremos, e você compreende que você não terá direito a nenhum tipo de juros sobre o resgate de valores atrasados. 
6. Você precisa estar em conformidade com todas as Políticas como pré-requisito para receber quaisquer pagamentos de nós. 
7. O processamento de resgates de acordo com sua participação no Programa Super Broadcaster estará sujeito aos termos, às condições e às políticas de privacidade de nosso processador de pagamentos e/ou de seu banco, além deste Contrato. O Twitter não será responsável por quaisquer erros cometidos pelo processador de pagamentos ou por seu banco.
8. Caso você pretenda contestar o valor de qualquer pagamento de resgate, você precisa nos notificar por escrito dentro de 1 ano a contar do recebimento do pagamento. A sua incapacidade em fazê-lo constituirá uma renúncia a qualquer relação com relação ao pagamento. Você pode utilizar o seguinte endereço de e-mail para enviar esta notificação: superbroadcaster@pscp.tv.
9. Você não pode solicitar que o Twitter resgate Estrelas ou participar do Programa Super Broadcaster se você estiver localizado em um país, ou em local que esteja em uma lista do governo, no qual o resgate constituiria uma violação da legislação. Isso inclui qualquer resgate a um indivíduo ou entidade na Lista de Nacionalidades Especialmente Designadas e Pessoas Bloqueadas da OFAC [Office of Foreign Assets Control (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros)], ou uma pessoa física ou jurídica que esteja de outra forma sob embargo aplicável por qualquer país ou região relevante.

A violação das políticas acima pode causar o encerramento de sua conta e a perda de quaisquer somas de resgates e/ou Estrelas relacionadas ao seu Conteúdo.

Conforme descrito acima, nós temos o direito de estabelecer a correlação entre os Super Hearts as Estrelas a nosso critério exclusivo, e alterar esse serviço ao longo do tempo. Podemos também adicionar novos tipos ou valores de Moedas, Super Hearts ou Estrelas, ou novos recursos do Serviço de Super Hearts do Periscope no futuro. Caso você não concorde com alguma alteração, você pode: (i) parar de utilizar Super Hearts e Estrelas; (ii) desabilitar sua capacidade de receber Super Hearts durante as transmissões; e (iii) entrar em contato conosco para realizar o resgate de quaisquer Estrelas existentes, sujeito a estes Termos. Consulte os Termos de Serviço do Twitter para obter mais informações caso deseje excluir sua conta do Periscope.

Também temos o direito de interromper o resgate de Estrelas, a nosso critério exclusivo. Caso nós descontinuemos os regates, enviaremos a você um aviso prévio razoável, para permitir que os últimos Super Hearts sejam atribuídos, e as Estrelas sejam resgatadas, sujeito a estes Termos.

Além de nossos demais direitos, nós podemos suspender ou encerrar sua conta; ou cessar o fornecimento a você de todo ou de parte dos serviços do Programa Super Broadcaster a qualquer momento por qualquer motivo. Neste caso, forneceremos aviso prévio razoável de acordo com os termos, salvo se tivermos motivo razoável para não fornecer aviso, inclusive, sem limitação, se: 

1. acreditarmos razoavelmente que você possa ter violado quaisquer de nossas Políticas ou se você estiver de outra forma em violação de uma obrigação para conosco;
2. Nós acreditarmos razoavelmente que você está em violação de qualquer lei ou regulação aplicável;
3. nos for solicitado para fazê-lo por qualquer tribunal competente, autoridade regulatória, ou agência de aplicação da lei; ou
4. nós tivermos problemas técnicos ou de segurança inesperados.

Nós não seremos responsáveis por remover ou desabilitar o acesso desta forma.

Nós podemos limitar o número de Super Hearts que podem ser recebidos, as Estrelas que podem ser resgatadas, por qualquer Transmissor, com base no volume ou no prazo. Nós podemos impor limites adicionais com base em nossas políticas antifraude. Podemos reter o resgate de quaisquer Estrelas que nós acreditemos razoavelmente que foram aceitas devido a qualquer violação de nossas Políticas, ou que nós acreditemos que possam envolver uma violação de qualquer lei.

Caso as Estrelas resgatadas por você sejam provenientes da classificação de Super Hearts que estejam sujeitos a qualquer processo de reembolso ou estorno, ou, de outra forma, sejam alvo de controvérsia, nós podemos suspender, deduzir ou descontar os pagamentos de resgate que fizemos a você com relação a quaisquer pagamentos futuros a você.

Caso não consigamos efetuar um pagamento a você porque você não forneceu suas informações de pagamento ou não as atualizou, nós podemos encerrar ou suspender sua capacidade de resgatar Estrelas.

Você compreende que seu relacionamento conosco é somente o de um usuário de nossos serviços, como uma entidade independente.  Você não é nosso funcionário.  Você detém todos os direitos e as responsabilidades pela natureza e pela legalidade do seu Conteúdo, a forma como ele é criado e oferecido, e até mesmo se você decide apresentá-lo. 

Você é o responsável por pagar os impostos aplicáveis (conforme definido abaixo), caso houver, devidos a autoridades fiscais provenientes de ou relacionadas à sua solicitação de resgate de Estrelas do Twitter. O Twitter pode deduzir ou reter quaisquer impostos que ele possa ser legalmente obrigado a deduzir ou reter de quaisquer valores pagáveis a você, e o pagamento a você conforme reduzido por essas deduções ou retenções constituirá o pagamento e a liquidação integrais dos valores devidos de acordo com estes Termos.   Se uma autoridade fiscal descobrir subseqüentemente que o pagamento de imposto retido do Twitter foi insuficiente e requerer pagamentos adicionais, o Twitter efetuará os referidos pagamentos, e você reembolsará o Twitter pelos pagamentos desses impostos retidos adicionais.  Cada parte fornecerá à outra qualquer documentação fiscal razoavelmente necessária para processar os pagamentos conforme aqui estabelecido. Conforme utilizado acima, “Impostos” significam quaisquer retenções, deduções, taxas, encargos, tributos, impostos sobre valor agregado, sobre uso, vendas, selo, renda ou outros impostos. 

Podemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As alterações não serão retroativas, disposto que podemos, a qualquer momento e a nosso critério, descontinuar a emissão de Moedas e, com aviso prévio razoável, também podemos descontinuar qualquer uso dos Super Hearts, das Moedas e das Estrelas. A versão mais recente dos Termos, que sempre estará disponível em https://legal.twitter.com/periscope/terms, regerá nosso relacionamento com você. Salvo no caso de alterações quanto a novas funções ou que sejam feitas por motivos jurídicos, você será notificado com 30 dias de antecedência da vigência de alterações a esses Termos que afetem direitos ou obrigações de qualquer parte destes Termos, por exemplo, por meio de entrega de notificação. Ao continuar a acessar ou utilizar as Moedas e os Super Hearts após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado pelos Termos revisados. Se você não concordar com alguma alteração, você deve parar de utilizar os serviços de Moedas e de Super Hearts. Consulte os Termos de Serviço do Twitter para obter mais informações caso deseje excluir sua conta do Periscope.    

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexeqüível, a cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível, para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e eficaz. A omissão pelo Twitter em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

Estes Termos são um acordo entre você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sede em One Cumberland Place, Fenian Street Dublin 2, D02 AX07 Irlanda. Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail superbroadcaster@pscp.tv.

Estes Termos (inclusive essas Políticas) compõem o acordo integral entre nós com relação à participação no Programa Super Broadcaster e se sobrepõem a quaisquer contratos anteriores. Caso você resida num país no qual a legislação local exclua a aplicação das leis da Irlanda à sua controvérsia com relação a estes Termos ou ao Twitter, as leis do seu país serão aplicáveis à sua controvérsia com relação a estes Termos ou ao Twitter. Da mesma forma, se você reside num país onde a legislação estabelece jurisdição dos tribunais do seu país de residência, controvérsias relacionadas a estes Termos ou ao Twitter podem ser apresentadas perante os tribunais competentes do seu país de residência. De outra maneira, você concorda que: (i) estes Termos, nosso relacionamento e quaisquer obrigações não contratuais provenientes de ou relacionadas a estes Termos são regidos pelas leis da Irlanda, independentemente de conflito dos princípios de leis; e (ii) os tribunais da Irlanda têm jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia, ou qualquer obrigação não contratual, proveniente de ou relacionada a estes Termos.

Em vigor a partir de  1 de dezembro de 2017